Lei 13.352/2016 de 27 de outubro de 2016: Altera a Lei no 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

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Lei 13352-2016 - salão parceiro (33,09 KB)
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Comentários

  1. Leandro lima
    05 de janeiro de 2016, 17:50

    Asta lei não prejudica o trabalhador q é cobrado belo patrão para estar no salão das 8:30 da manha até as 20:00 da noite com almoço de apenas 30 min . Correndo o risco de ser castigado pois o patrão as vezes decide não passar cliente para o funcionário . E agora com a lei o patrão abuse mais do poder e o funcionário para manter o emprego aceite paçar por estas situações mas talvez perca o defeito ao aceitar mesmo já tendo trabalhado 10 anos na empresa e agora aceitar talvez seja abrir mão

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