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Perguntas e respostasBiblioteca

Entenda as alterações no ICMS a partir de 2016

A partir de janeiro/2016 os empresários optantes pelo Simples Nacional tem mais uma fonte de preocupações: a nova legislação do ICMS.

Temas: Tributação
Estados: Federal


NotíciaAcontece

Substituição e Antecipação Tributárias aplicáveis aos pequenos negócios são alteradas a partir de jan/2016

Esta é mais uma mudança trazida pela Lei Complementar 147/2014, que buscou regulamentar a aplicação dos mecanismos de substituição tributária, tributação concentrada e antecipação [...]

Temas: Tributação
Estados: Federal

NotíciaAcontece

Micro e Pequenas Empresas terão direito a redução das multas por descumprimento das obrigações acessórias

Alteração introduzida pela Lei Complementar 147/2014 deve ser aplicada a partir de 01/01/2016

Temas: Tributação
Estados: Federal


NotíciaAcontece

Empresas do Simples terão que fazer nova declaração aos fiscos estaduais a partir de 2016

Norma publicada no Diário Oficial estabelece que documento eletrônico sobre as parcelas do ICMS fora do Simples Nacional deverá ser apresentado no dia 20 de cada mês

Temas: Tributação
Estados: Federal

NotíciaAcontece

Sublimites Estaduais adotados em 2016

Resolução 124/2015 do Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os sublimites adotados nos Estados e Distrito Federal para o exercício de 2016.

Temas: Tributação
Estados: Federal

Agenda de Mobilização

 
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SGAS 604/605 - Módulos 30 e 31
Brasília - DF - CEP 70200-645
CNI - Confederação Nacional da Indústria
SBN - Quadra 01 - Bloco C - Ed. Roberto Simonsen
Brasília - DF - CEP 70041-903